Proteção à Propriedade Intelectual
Última atualização: 2 de maio de 2026
O GTF — Guia da Tríplice Fronteira preza pelo respeito aos direitos de propriedade intelectual e industrial de todos. Esta página explica nossa política e como titulares de direitos podem acionar nosso canal exclusivo de notificação.
1Nosso compromisso
Prezamos pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo — mas não se limitando a:
- Direitos de autor — obras literárias, artísticas, fotográficas e de software
- Marcas registradas — logotipos, nomes comerciais e slogans
- Patentes — invenções e modelos de utilidade
- Desenhos industriais — forma ou aspecto ornamental de produtos
Anúncios que violem esses direitos serão removidos da plataforma assim que identificados ou após notificação devidamente fundamentada.
2Exemplos de violação
Anúncios com qualquer um dos itens abaixo podem ser denunciados e serão revisados pela nossa equipe de moderação.
- Venda de produtos falsificados ou "réplicas" de marcas registradas
- Uso não autorizado de logotipos, fotos ou textos protegidos por direitos autorais
- Comercialização de produtos que violem patentes vigentes
- Reprodução de conteúdo digital protegido (software, e-books, músicas, filmes)
- Anúncios que se apropriem indevidamente da identidade visual de marcas conhecidas
3Canal de notificação para titulares de direitos
O GTF disponibiliza um canal exclusivo para que titulares de direitos de propriedade intelectual possam notificar infrações encontradas em anúncios da plataforma.
Para acionar o canal, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Notificação — Propriedade Intelectual".
4Como notificar uma infração
Para que a denúncia seja analisada com agilidade, inclua na notificação:
- Identificação do titular: nome completo ou razão social, e-mail e telefone de contato.
- Descrição do direito violado: tipo de direito, número de registro quando aplicável, e descrição da obra ou bem protegido.
- Link do anúncio infrator: URL completa do anúncio no GTF.
- Descrição da infração: explicação clara de como o anúncio viola o direito apontado.
- Declaração de boa-fé: confirmação de que as informações fornecidas são verdadeiras.
Nossa equipe analisará a solicitação e, se procedente, removerá o anúncio em até 72 horas úteis.
5Responsabilidade do notificante
Ao realizar uma notificação, o titular declara ciência de que deve garantir a idoneidade da denúncia.
Os membros que utilizarem este serviço serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante denunciado possa pleitear em decorrência de notificações falsas, equivocadas ou de má-fé.
6Contranotificação pelo anunciante
Anunciantes que tiverem um anúncio removido e que acreditem que a remoção foi indevida podem apresentar uma contranotificação pelo mesmo canal de e-mail, com:
- Identificação completa do anunciante
- Identificação do anúncio removido
- Justificativa fundamentada demonstrando que o conteúdo não viola direitos de terceiros
- Declaração de responsabilidade pela veracidade das informações
7Contato
Para notificações, dúvidas ou contranotificações relacionadas à propriedade intelectual:
Assunto sugerido: Notificação — Propriedade Intelectual
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